Divórcio nunca é uma decisão fácil.
Mesmo quando existe respeito e acordo, ainda surgem dúvidas, inseguranças e aquele medo silencioso de errar.
É natural não saber o que fazer primeiro:
documentos, casa, filhos, pensão, partilha, cartório, advogado… tudo parece confuso.
Depois de acompanhar tantas famílias ao longo da minha atuação, sei exatamente como esse momento pode ser delicado — e como informação clara faz diferença.
Por isso, preparei este guia com explicações simples, objetivas e humanas para que você entenda o divórcio consensual e saiba o que esperar de cada etapa, com mais segurança e tranquilidade.
O Que é Divórcio Consensual?
O divórcio consensual ocorre quando o casal está de acordo com:
- Fim do casamento;
- Partilha de bens (se houver);
- Guarda dos filhos
- Pensão alimentícia;
- Convivência ou visitas;
Por haver consenso, é um processo mais leve, menos desgastante e com condução mais rápida que o litigioso.
Divórcio Consensual em Cartório ou Judicial: Qual a Diferença?
✔ Divórcio Extrajudicial (em Cartório)
Pode ser realizado em cartório quando não há filhos menores de idade ou incapazes.
É um procedimento simples, direto e costuma ser a forma mais ágil de formalizar o divórcio.
Requisitos principais:
✅ Acordo entre as partes
✅ Ausência de filhos menores/incapazes
✅ Presença obrigatória de advogado
✅ Certidão de casamento atualizada
✅ Documentos pessoais e patrimoniais
✔ Divórcio Judicial Consensual
Necessário quando há filhos menores ou incapazes, pois o acordo precisa ser analisado pelo Judiciário para garantir a proteção legal das crianças.
O juiz verificará:
✅ O melhor interesse dos filhos;
✅ Se a pensão está adequada;
✅ Se a guarda e a convivência foram definidas corretamente;
✅ Se o acordo patrimonial é equilibrado.
Independentemente da modalidade, contar com uma advogada especializada em Direito de Família em São José do Rio Preto garante segurança e evita retrabalhos.
Documentos Necessários para Divórcio Consensual
Os documentos podem variar conforme o caso, mas geralmente incluem:
Documentos Pessoais
- RG e CPF de ambos
- Comprovante de endereço
- Certidão de casamento atualizada (menos de 90 dias)
Documentos dos Filhos (se houver)
- Certidão de nascimento
- Informações básicas de rotina escolar
- Informações relevantes de saúde, quando necessário para organização dos cuidados
Documentos Patrimoniais (se houver)
- Matrícula, escritura ou contratos de imóveis (inclusive financiados)
- Documentos de veículos (CRLV)
- Informações sobre contas, aplicações ou outros bens financeiros que serão partilhados
Uma análise personalizada é essencial, pois cada família tem uma realidade específica.
Quanto Tempo Demora e Quanto Custa? (Forma Permitida pela OAB)
Seguir regras éticas é indispensável. Por isso:
- não é permitido divulgar valores de honorários advocatícios
- não é recomendável fixar prazos de duração do processo
O que você pode saber é:
✔ Divórcio Extrajudicial
O andamento depende da disponibilidade do cartório e da organização da documentação.
✔ Divórcio Judicial Consensual
O prazo varia conforme o andamento da Vara, análise do Ministério Público (quando há menores) e homologação judicial.
O que recomendamos:
Sempre consultar diretamente o cartório e agendar uma orientação jurídica individual para analisar o seu caso.
Pensão Alimentícia no Divórcio Consensual
Quando há filhos menores, a pensão deve ser acordada de forma equilibrada entre os pais, respeitando o binômio necessidade x possibilidade. Esse valor deve considerar as necessidades reais da criança, como:
- Alimentação
- Saúde
- Educação
- Vestuário
- Lazer
- Rotina e atividades do dia a dia
Se não houver consenso, o juiz analisará a realidade de cada família e fixará um valor proporcional às necessidades da criança e às possibilidades de quem paga.
Guarda dos Filhos e Convivência no Divórcio Consensual
A regra geral no Brasil é a guarda compartilhada, salvo exceções.
No acordo, é importante definir:
- A residência do menor;
- Os dias e horários de convivência;
- Responsabilidades de cada genitor;
- Decisões sobre saúde, educação e viagens.
O objetivo é sempre priorizar o bem-estar dos filhos.
5 Erros Comuns no Divórcio Consensual
(e Como Evitá-los)
- Não formalizar o acordo por escrito
Acordos verbais não têm validade jurídica - Esquecer da partilha de bens
Bens adquiridos durante o casamento precisam ser oficialmente divididos. - Ignorar imóveis financiados
É essencial definir quem ficará com o bem e com o financiamento. - Não prever reajuste da pensão
A falta dessa previsão gera conflitos futuros. - Dispensar a orientação jurídica
Mesmo consensual, o divórcio exige análise técnica para evitar prejuízos.
Por Que Contar com uma Advogada Especializada?
Um divórcio consensual bem conduzido garante:
- Segurança jurídica
- Economia de tempo
- Proteção patrimonial
- Preservação dos interesses dos filhos
- Tranquilidade durante todas as etapas
Atuo de forma humanizada, técnica e transparente, ajudando você a atravessar esse momento com segurança e respeito.
Conclusão: O Divórcio Consensual Pode Ser Simples e Respeitoso
Quando há diálogo, o divórcio consensual se torna um caminho leve, rápido e digno.
Meu papel é garantir que você tenha clareza, proteção e orientação para tomar decisões seguras para você e sua família.
📩 Deseja entender seu caso? Entre em contato.
Vamos encontrar juntos o melhor caminho.
Por Giselle Facchim | Advogada – OAB/SP 224.740
São José do Rio Preto – SP